Correios abre inscrições para novos advogados

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Multa é declarada indevida

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Petrobras prepara concurso para advogado

TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.

TJSP julga abusiva cláusula de retenção de valores em contestação de compras

Verificação de dados é responsabilidade da operadora.

Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora

A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios.

Caesb é condenada por cobrança indevida de imóvel inexistente

A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras.

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida

A empresa terá ainda que ressarcir o autor pelos valores pagos de forma indevida.

Enel é impedida de cobrar multa de mais de R$ 100 mil e suspender energia de supermercado em Piracanjuba

Concessionária realizou inspeção no equipamento sem anuência do consumidor e atribuía a ele multa por supostas irregularidades.

Advogada presa indevidamente durante operação policial será indenizada

Mulher foi confundida durante operação Ethos, que investiga o envolvimento de advogados com facção criminosa.

Homem que bateu e abandonou poodle é condenado por dano moral coletivo

Cachorro sofreu várias lesões e foi abandonado na rua.